Regularização fundiária urbana do planalto benjamim

A Secretaria das Cidades do Estado do Ceará em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos de Pacatuba realizará, no dia 13 de janeiro de 2026, uma audiência pública voltada à população do bairro Planalto Benjamim, com foco no processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB-S). A iniciativa integra as ações do Governo do Estado do Ceará, reforçando o compromisso conjunto com a garantia do direito à moradia e a inclusão social.

O encontro acontecerá no Centro Cultural Juvenal Galeno, localizado na Av. XVlll – Jereissati ll, no horário das 9h30 às 12h, e tem como principal objetivo estimular a participação da comunidade, além de apresentar, esclarecer e debater as ações, etapas e benefícios do processo de regularização fundiária de interesse social.

Durante a audiência, serão abordados os procedimentos da REURB-S, reforçando a transparência, o controle social e o fortalecimento da cooperação institucional entre o Estado e o Município. A participação da população é fundamental para garantir que o processo atenda às necessidades reais da comunidade e avance de forma democrática e inclusiva.